SOLICITAÇÃO DE NOVO CONCURSO

A ABIN encaminhou novo pedido de autorização para abertura de concurso público ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão no dia 31 de maio de 2016. A Agência solicitou a inclusão de 650 vagas na Lei Orçamentária Anual de 2017.

O pedido é para que as vagas tenham provimento escalonado: as nomeações seriam divididas em quatro anos, entre 2017 e 2020.

A solicitação abrange 250 vagas de oficial de Inteligência, 200 de oficial técnico de Inteligência, 90 de agente de Inteligência e 110 de agente técnico de Inteligência.

Fonte: ABIN

VAGAS SOLICITADAS

Oficial de Inteligência250
Oficial Técnico de Inteligência200
Agente de Inteligência90
Agente Técnico de Inteligência110
Total650



Escrito por francisco cosme às 08h50 PM
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UFRN retifica pela 3ª vez concurso 17/2014 para cargos técnico-administrativos

UFRN retifica pela 3ª vez concurso 17/2014 para cargos técnico-administrativos

Foi divulgada a terceira retificação do concurso público destinado ao provimento de vagas técnico-administrativas em Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, pela qual se exclui o cargo de Nutricionista (1). Com isso, o total de vagas do certame cai para 30.

Os demais documentos de alteração (I e II) podem ser conferidos em detalhes junto ao site da instituição.

As oportunidades deste certame estão distribuídas entre as classes C, D e E, que exigem formação em níveis fundamental, médio/ técnico e superior e os profissionais admitidos atuarão junto aos campi Natal, Ceres, Ceres/ Currais Novos, Santa Cruz, Macaíba e de Caicó, em uma das seguintes funções:

  • Classe C: Assistente de Laboratório (2), Assistente de Alunos (1) e Auxiliar em Administração (1).
  • Classe D: Revisor de Texto Braille (1), Técnicos em Geologia (1), Tecnologia da Informação (1), Laboratório nas áreas de Meio Ambiente (1), Química (1), Edificações (1), Biologia (1), Alimentos (1) e de Alimentos e Laticínios (1), Assistente em Administração (3).
  • Classe E: Engenheiros nas áreas de Engenharia Civil (2) e de Engenharia de Produção (1), Técnico em Assuntos Educacionais (2), Biólogo (1), Editor de Publicações (1), Administrador (2), Psicólogo Clínico (2), Arquiteto e Urbanista (1), Estatístico (1) e Médico de Medicina da Família e Comunidade (1).

As remunerações são de R$ 1.656,23, R$ 2.071,59 e R$ 3.491,95, respectivamente, e em todos os casos as jornadas de trabalho são de 40h semanais.

Para participar, além de atender aos requisitos, é necessário realizar inscrição de 2 a 23 de fevereiro de 2015 pelo link disponível no endereço eletrônico www.comperve.ufrn.br, com pagamento de taxas de R$ 40,00, R$ 60,00 e R$ 80,00.

E os inscritos serão submetidos a provas objetivas de múltipla escolha e discursivas, eliminatórias e classificatórias, na data provável de 22 de março de 2015, na cidade de Natal.

FONTE: PCI CONCURSOS



Escrito por francisco cosme às 01h16 PM
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Concurso do MPU para 2º e 3º graus

O Ministério Público da União (MPU) lançou o edital de abertura do concurso público para o provimento de 25 vagas e formação de cadastro de reserva, nas funções de técnico (22) e analista (3), de 2º e 3º graus, respectivamente. As inscrições estarão abertas entre as 10h do dia 23 de janeiro e as 23h59 de 11 de fevereiro, no site do organizador do certame, o Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As oportunidades são para lotação no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo, Rio Grande do Sul e outros estados. A remuneração inicial é de R$5.758,82 para técnico e R$8.929,06 para analista, valores compostos de vencimento básico de, em ordem, R$5.007,82 e R$8.178,06, além de auxílio-alimentação de R$751, pela carga horária de 40 horas semanais.

Para o cargo de nível médio, que também exige carteira de habilitação na categoria "D" ou "E", a especialidade abrangida é a de Segurança Institucional e Transporte, da área de apoio técnico-administrativo, como havia sido adiantado pela FOLHA DIRIGIDA. O Distrito Federal recebeu o maior número de vagas (10) para a carreira. Para graduados, há três vagas imediatas de analista, sendo uma para cada especialidade contemplada no concurso: Atuarial, da área de apoio técnico-administrativo, para quem tem diploma em Ciências Contábeis e Atuariais ou Ciências Atuariais; Finanças e Controle, da área de apoio técnico-especializado, para formados em qualquer curso de graduação; e Engenharia Química, do grupo de Perícia, para quem tem diploma na área de formação em questão.

O cadastro deverá ser feito no período citado, somente via internet, observado o horário de Brasília. É necessário o pagamento de taxa no valor de R$110 ou R$140, por meio de boleto bancário, respectivamente para técnico e analista, até o dia 3 de março, em qualquer agência de banco, casa lotérica ou nos Correios. O inscrito no CadÚnico que também for membro de família de baixa renda pode requerer isenção do pagamento da taxa na página do Cespe/UnB, entre as 10h do dia 23 de janeiro e as 23h59 de 11 de fevereiro. Neste prazo, é necessário enviar ao organizador, através de seu site, os documentos comprobatórios e solicitados no edital, anexado abaixo, seguindo as instruções que nele constam.

Para concorrer às vagas reservadas a candidatos com deficiência, o interessado deve declarar sua condição no ato da inscrição e encaminhar ao Cespe/UnB, via Sedex ou carta registrada com aviso de recebimento, cópia do CPF e do documento de identidade, além do original ou da cópia autenticada do laudo médico que atesta a deficiência, também até o dia 11 de fevereiro. Os candidatos serão avaliados por provas objetivas - de Conhecimentos Básicos e Específicos - e discursiva, sendo a última somente para analista, em 22 de março, em locais cuja divulgação ocorrerá uma semana antes, no dia 16, na página do Cespe/UnB. Técnicos realizarão, ainda, Teste de Aptidão Física (TAF), avaliação médica e passarão por programa de formação profissional, em datas posteriores. O concurso será válido por dois anos, prorrogáveis por igual período.

Serviço:
Cespe/UnB -
www.cespe.unb.br/concursos/MPU_15/
Endereço de envio de documentos para candidatos com deficiência -
Central de Atendimento do Cespe - Concurso MPU/2015 (laudo médico) - Caixa postal 4488, CEP 70904-970, Brasília, DF

FONTE: FOLHA DIRIGIDA


Escrito por francisco cosme às 05h00 PM
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EXPOSIÇÃO DESNECESSÁRIA

FOI PATÉTICA A EXPOSIÇÃO DO MOSSORÓ CIDADE JUNINA NO PROGRAMA "HUMORISTICO" PÂNICO NA TV, ONDES OS ATORES SEM NENHUMA DIGNIDADE PERANTE O POVO MOSSOROENSE, MOSTROU CENAS LAMENTÁVEIS E SEM ALGO POSITIVO, UMA VERGONHA GASTAR DINHEIRO PARA EXPOR A CIDADE AO RIDÍCULO AO INVÉS DE INVESTIR NO REPARO DAS RUAS ESBURACADAS E NO COMBATE A VIOLÊNCIA ATRAVÉS DE CONSTRUÇÃO DE CENTROS ESTUDANTIS INTEGRAIS PARA EDUCAR OS JOVÉNS. 



Escrito por francisco cosme às 09h36 PM
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MINISTÉRIO AUTORIZA CONCURSO PARA PRF

Brasília, 13/4/2009 – O ministro Paulo Bernardo autorizou o Departamento de Polícia Rodoviária Federal, ligado ao Ministério da Justiça, a realizar concurso público com a oferta de 750 vagas de nível superior  para o cargo de agente, na Carreira de Policial Rodoviário Federal. A medida está especificada no Diário Oficial da União desta segunda, na Portaria nº 79.

As inscrições deverão sair no prazo de quatro meses. O edital não poderá oferecer vagas para o Pará e Mato Grosso, em razão de estar em andamento outro concurso com previsão de vagas para esses Estados, regulado pelo Edital nº 1, de 18 de julho de 2008.

O ingresso dos novos agentes deverá ocorrer a partir de abril do próximo ano. A remuneração inicial prevista é de R$ 5.620,12.

A Portaria registra que as regras deverão ser cumpridas na sua totalidade sob pena do cancelamento da autorização ou da suspensão do concurso, independente da fase em que se encontre.   
FONTE: MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO



Escrito por francisco cosme às 08h48 PM
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Depois de denúncias, Senado e Câmara limitam uso de verba para compra de passagens

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

 
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Brasília - Depois das denúncias de que parlamentares pagaram passagens aéreas a artistas com dinheiro público, Câmara e Senado decidiram moralizar o uso da verba destinada à compra de passagens.

No Senado, será cortada a cota adicional de passagens de líderes partidários e integrantes da Mesa Diretora. Foi extinto também o direito que cada senador tinha de receber uma passagem por mês para o Rio de Janeiro. Os senadores do Distrito Federal também perdem esse direito e passarão a ter uma cota de passagens equivalente a dos senadores de Goiás.

Mas, foi mantida a cota de cinco passagens mensais para cada senador, que podem ser usadas para viagens ao exterior, desde que em missão pela Casa. Os senadores também poderão continuar a alugar jatinhos, desde que em seu estado.

“Caberá a cada senador agir de acordo com a sua própria consciência”, disse o primeiro-secretário da Casa, Heráclito Fortes (DEM-PI). “Quem cometer irregularidades, que assuma”, completou.

A medida, segundo Heráclito Fortes, vai gerar uma economia de 25% no gasto total com passagens, que hoje é de R$ 1,3 milhão. O primeiro-secretário esclareceu que os gastos com passagens serão divulgados na internet com o nome do senador e o destino.

Na Câmara, as passagens aéreas ficam restritas a cônjuges e dependentes legais dos parlamentares. Assessores terão direito, mas desde que em atividade profissional. A Casa também decidiu reduzir 20% do total da verba gasta com passagens. Hoje, essa cota varia de R$ 4 mil a R$ 18 mil, dependendo do estado do parlamentar.

Foram tomadas também medidas administrativas para reduzir o pagamento de hora extra. Para isso, será instalado o ponto eletrônico, que vai registrar a presença por meio da impressão digital e incluirá também os funcionários com Cargos de Natureza Especial (CNE).

Também será colocado em votação no plenário um projeto de resolução para aumentar o tempo da sessão plenária. Hoje, ela começa às 14horas. Se aprovado, começará ao meio-dia.

O Senado também resolveu tomar algumas medidas administrativas: vai limitar o número de assessores em plenário. A partir de agora, só poderá permanecer no local um para o senador e outro para a liderança partidária. A presença no chamado cafezinho do Senado [parte que fica atrás do plenário] será limitada apenas a jornalistas e senadores. “Os jornalistas poderão conversar com os senadores tranqüilamente, sem a interferência de lobistas, que é uma coisa horrível”, disse Heráclito.

FONTE: EBC


Escrito por francisco cosme às 08h33 PM
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APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Benefício concedido aos trabalhadores que, por doença ou acidente, forem considerados pela perícia médica da Previdência Social incapacitados para exercer suas atividades ou outro tipo de serviço que lhes garanta o sustento.

Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.

Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, se não, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o segurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença. Se for acidente, esse prazo de carência não é exigido, mas é preciso estar inscrito na Previdência Social.

Veja também

 

FONTE:MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL



Escrito por francisco cosme às 08h30 PM
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Revitalização do Rio São Francisco

O vale do rio São Francisco está recebendo ações de reflorestamento, de coleta e de tratamento de esgoto e lixo, de controle de erosão, de monitoramento da qualidade da água e de recuperação da hidrovia.  A revitalização do rio, um programa de longo prazo de recuperação do meio ambiente, faz parte do Projeto São Francisco. O programa inclui o Água para Todos, que atende à populações que vivem a até cinco quilômetros de cada margem do rio e a integração com as bacias do Nordeste Setentrional - que engloba os Estados do Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e parte de Pernambuco (Agreste e Sertão). Com a  integração, o Governo Federal irá assegurar a oferta de água a mais de 12 milhões de brasileiros que habitam o semi-árido nordestino e convivem há muitas décadas com a irregularidade das chuvas. A retirada contínua de 26,4 m³/s de água equivale a 1,4% da vazão garantida pela barragem de Sobradinho (1850 m³/s) no trecho do rio onde se dará a captação. Este montante hídrico não afeta a vida do rio. Nos anos em que o reservatório de Sobradinho estiver vertendo, o volume captado poderá ser ampliado para até 127 m³/s, contribuindo para o aumento da garantia da oferta de água para múltiplos usos. 

Consulte o livreto

Foto: Cânion do São Francisco /Embratur

FONTE: GOVERNO FEDERAL



Escrito por francisco cosme às 08h20 PM
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TABOLEIRO GRANDE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS/2008


UF: RN
Ano: 2008
Mês FPM ITR IOF LC 87/96 LC 87/96-1579 CIDE FEX FUNDEF FUNDEB Total

01

311.819,41 72,21 0,00 0,00 0,00 5.089,43 0,00 0,00 50.533,05 367.514,10

02

342.713,52 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 52.883,52 395.597,04

03

269.939,57 0,00 0,00 251,61 0,00 0,00 0,00 0,00 44.892,11 315.083,29

04

312.894,93 0,00 0,00 83,87 0,00 5.046,93 0,00 0,00 49.846,10 367.871,83

05

329.216,86 0,00 0,00 83,87 0,00 0,00 0,00 0,00 51.081,12 380.381,85

06

283.835,40 0,00 0,00 83,87 0,00 0,00 0,00 0,00 46.807,40 330.726,67

07

257.120,32 19,94 0,00 83,87 0,00 4.063,35 0,00 0,00 45.932,79 307.220,27

08

314.066,56 0,00 0,00 83,87 0,00 0,00 0,00 0,00 50.606,21 364.756,64

09

276.582,21 59,85 0,00 83,87 0,00 0,00 0,00 0,00 48.081,76 324.807,69

10

263.233,27 480,23 0,00 83,87 0,00 3.027,82 769,13 0,00 0,00 267.594,32

11

333.569,67 23,10 0,00 83,87 0,00 0,00 2.114,28 0,00 51.840,17 387.631,09

 

3.294.991,72 655,33 0,00 922,57 0,00 17.227,53 2.883,41 0,00 492.504,23 3.809.184,79

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A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada ao FUNDEF.

A partir 2007, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC 87/96 e do ITR, já estão descontados da parcela destinada ao FUNDEB.

 

 



Escrito por francisco cosme às 12h23 AM
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TRANSPARÊNCIA

 

O que é

 
Transparência e participação são princípios basilares da gestão democrática que permitem aos cidadãos se informarem sobre a agenda proposta pelos governos e, por meio dos canais adequados, participarem das decisões sobre assuntos públicos e relacionados a seus legítimos interesses particulares.

Para tornar o Estado capaz de prestar serviços de qualidade e compatíveis com as demandas dos cidadãos é necessário aprimorar e racionalizar as estruturas organizacionais da administração, assim como fomentar ações de desburocratização e de utilização intensiva da tecnologia da informação.

O Governo Federal tem adotado medidas importantes para fortalecer institucionalmente a administração pública, principalmente, no enfrentamento sem tréguas à corrupção. Os princípios da transparência, publicidade e impessoalidade passaram a ser uma realidade concreta no dia-a-dia, o que está permitindo a construção de uma nova relação Estado-Sociedade.

Ouvidorias

Foram desenvolvidas atividades de coordenação, articulação e sensibilização de autoridades públicas para a criação de ouvidorias. Como resultado, no Poder Executivo Federal, atuam 62 unidades de ouvidoria, sendo que 21 delas foram criadas em 2003.

Alterou-se, também, a natureza da missão da Controladoria-Geral da União (CGU), que atua nas áreas de auditoria, fiscalização e apuração de desvios, em ações conjuntas ou complementares a de vários órgãos, como a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União. Estão sendo mapeadas pela CGU todas as origens e destinações de recursos federais transferidos e aplicados em Estados e Municípios.

Com esse trabalho, foi desenvolvido o Portal da Transparência, um sistema informatizado e capaz de disponibilizar aos cidadãos, via Internet e por outros meios, em linguagem acessível, as informações sobre o uso dos recursos públicos, seja diretamente pelo Governo Federal, ou por meio de convênios ou repasses aos estados, prefeituras, organizações não-governamentais e fundações.
 
 
 
 
 
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Escrito por francisco cosme às 11h40 PM
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LIBERAÇÃO DE RECURSOS
     
Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação
:: LIBERAÇÕES - CONSULTAS GERAIS ::
 
Entidade..: 08.157.810/0001-68 - PREF MUN DE TABULEIRO GRANDE Município.: TABOLEIRO GRANDE - RN

PNAC - PNAE CRECHE - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR P/ CRECHE
Data Pgto OB Valor Parcela Banco Agência C/C
03/MAI/2008 400539 242,00 1 BANCO DO BRASIL 1109 0000202460
30/MAI/2008 400814 242,00 2 BANCO DO BRASIL 1109 0000202460
01/JUL/2008 401119 242,00 3 BANCO DO BRASIL 1109 0000202460
01/AGO/2008 401415 242,00 4 BANCO DO BRASIL 1109 0000202460
02/SET/2008 401701 242,00 5 BANCO DO BRASIL 1109 0000202460
30/SET/2008 401871 242,00 6 BANCO DO BRASIL 1109 0000202460
31/OUT/2008 402196 242,00 7 BANCO DO BRASIL 1109 0000202460
02/DEZ/2008 402479 242,00 8 BANCO DO BRASIL 1109 0000202460
Total: 1.936,00  

PNAE - FUNDAMENTAL - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - FUNDAME
Data Pgto OB Valor Parcela Banco Agência C/C
03/MAI/2008 400466 1.430,00 1 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
30/MAI/2008 400910 1.430,00 2 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
01/JUL/2008 401184 1.430,00 3 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
01/AGO/2008 401409 1.430,00 4 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
02/SET/2008 401738 1.430,00 5 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
01/OUT/2008 401915 1.430,00 6 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
31/OUT/2008 402234 1.430,00 7 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
02/DEZ/2008 402582 1.430,00 8 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
Total: 11.440,00  

PNAP-PRÉ-ESCOLA - PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PRÉ-ESCOL
Data Pgto OB Valor Parcela Banco Agência C/C
03/MAI/2008 400673 404,80 1 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
30/MAI/2008 400898 404,80 2 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
01/JUL/2008 401026 404,80 3 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
01/AGO/2008 401514 404,80 4 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
02/SET/2008 401752 404,80 5 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
01/OUT/2008 402044 404,80 6 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
31/OUT/2008 402333 404,80 7 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
02/DEZ/2008 402505 404,80 8 BANCO DO BRASIL 1109 0000056057
Total: 3.238,40  

PNATE - FUNDAMENTAL - TRANSPORTE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL
Data Pgto OB Valor Parcela Banco Agência C/C
09/ABR/2008 600032 403,34 1 BANCO DO BRASIL 1109 0000192856
18/ABR/2008 600088 403,34 2 BANCO DO BRASIL 1109 0000192856
03/JUN/2008 600125 294,85 3 BANCO DO BRASIL 1109 0000192856
26/JUN/2008 600338 294,85 4 BANCO DO BRASIL 1109 0000192856
29/JUL/2008 600458 294,85 5 BANCO DO BRASIL 1109 0000192856
02/SET/2008 600552 294,85 6 BANCO DO BRASIL 1109 0000192856
30/SET/2008 600626 294,85 7 BANCO DO BRASIL 1109 0000192856
31/OUT/2008 600658 294,85 8 BANCO DO BRASIL 1109 0000192856
27/NOV/2008 600732 294,84 9 BANCO DO BRASIL 1109 0000192856
Total: 2.870,62  

QUOTA - QUOTA ESTADUAL / MUNICIPAL
Data Pgto OB Valor Parcela Banco Agência C/C
17/JAN/2008 849013 1.538,09 1 BANCO DO BRASIL 1109 0000190063
06/MAR/2008 849115 2.698,25 2 BANCO DO BRASIL 1109 0000190063
19/MAR/2008 849212 1.620,81 3 BANCO DO BRASIL 1109 0000190063
16/ABR/2008 849241 1.640,12 4 BANCO DO BRASIL 1109 0000190063
22/MAI/2008 849320 1.653,71 5 BANCO DO BRASIL 1109 0000190063
20/JUN/2008 849364 8,04 6 BANCO DO BRASIL 1109 0000190063
26/JUN/2008 849379 1.616,00 7 BANCO DO BRASIL 1109 0000190063
23/JUL/2008 849506 1.670,36 8 BANCO DO BRASIL 1109 0000190063
20/AGO/2008 849588 1.701,32 9 BANCO DO BRASIL 1109 0000190063
24/SET/2008 849635 1.680,49 10 BANCO DO BRASIL 1109 0000190063
21/OUT/2008 849727 1.798,07 11 BANCO DO BRASIL 1109 0000190063
21/NOV/2008 849772 1.850,69 12 BANCO DO BRASIL 1109 0000190063
Total: 19.475,95  
Dados referentes ao fechamento do dia: 08/12/2008

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SIMEC - Ministério da Educação



Escrito por francisco cosme às 11h22 PM
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Escrito por francisco cosme às 11h11 PM
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CONCURSO DA ANATEL

Terça-feira, 9 de dezembro de 2008

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL - www.anatel.gov.br), torna pública a abertura de Concurso Público para provimento de vagas em cargos de Nível Superior e de Nível Médio para exercício na Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL).

O Concurso será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Sobre as inscrições:

  • Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada entre as 10h00 do dia 5 de janeiro de 2009 até as 23h59 do dia 27 de janeiro de 2009, observado o horário oficial de Brasília-DF.
  • Para os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso à Internet, localizados nas cidades de Feijó-AC, Rio Branco-AC, Maceió-AL, Manaus-AM, Macapá-AP, Salvador-BA, Fortaleza-CE, Brasília-DF, Cachoeiro do Itapemirim-ES, Vitória-ES, Aparecida-GO, Barreirinha-MA, Belo Horizonte-MG, Campo Grande-MS, Cuiabá-MT, Belém-PA, João Pessoa-PB, Recife-PE, Teresina-PI, Curitiba-PR, Rio de Janeiro-RJ, Natal-RN, Porto Velho-RO, Boa Vista-RR, Porto Alegre-RS, Florianópolis-SC, Aracaju-SE, São Paulo-SP e Palmas-TO, das 10h00 do dia 5 de janeiro de 2009 até as 23h59 do dia 27 de janeiro de 2009, observado o horário de funcionamento de cada estabelecimento.
  • Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008, que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.º 6.135, de 2007. A isenção deverá ser solicitada, até o dia 7 de janeiro de 2009, no site.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 85,00 para os cargos de Nível Superior, e de R$ 45,00 para os cargos de Nível Médio, e deverá ser efetuada através da Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA), até o dia 28 de janeiro de 2009.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

  • Nível Superior: Analista Administrativo - Administração (35), Biblioteconomia (2), Ciências Contábeis (12), Comunicação Social - Especialidade: Jornalismo (2), Direito (7), Engenharia Civil (2), Tecnologia da Informação - Especialidade: Ambiente Operacional (2), Tecnologia da Informação - Especialidade: Análise de Negócios (6), Tecnologia da Informação - Especialidade: Arquitetura de Soluções (5), Tecnologia da Informação - Especialidade: Redes e Segurança (2), Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações - Ciências Contábeis (5), Direito (25), Economia (8), Engenharia (30), Estatística (1);
  • Nível Médio: Técnico Administrativo (29), Técnico em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicações (74).

A remuneração para os cargos de Nível Superior será de R$ 8.389,60 e para os cargos de Nível Médio será de R$ 4.190,07 para Técnico Administrativo e R$ 4.205,27 para Técnico em Regulação, toda para Jornada de Trabalho de 40 Horas Semanais.

Sobre a realização das Provas:

O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico, após o acatamento da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato à obtenção desse documento.

A seleção para os cargos compreenderá as seguintes fases:

a) Provas Objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos;

b) Prova Discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, somente para os cargos de Nível Superior; e

c) Avaliação de Títulos, de caráter classificatório, somente para os cargos de Nível Superior.

Para os cargos de Nível Superior, haverá ainda segunda etapa, de caráter eliminatória e classificatória, constituída de Curso de Formação, a ser ministrado em Brasília-DF.

Os locais e os horários de realização das Provas serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, nas datas prováveis de 18 ou 19 de fevereiro de 2009.

  • As Provas Objetivas e Discursivas para os cargos de Nível Superior terão a duração de 4h30, no turno da manhã e as Provas Objetivas para os cargos de Nível Médio terão a duração de 3h00, no turno da tarde, ambas aplicadas no dia 8 de março de 2009, nas capitais das 27 unidades da Federação.
  • Serão convocados para o Curso de Formação os candidatos aprovados e classificados dentro do número de vagas. O Curso terá a carga-horária de 80 horas presenciais, em tempo integral, com atividades que poderão ser desenvolvidas nos turnos diurno e noturno, inclusive sábados, domingos e feriados.

O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília-DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet.

O prazo de validade do Concurso esgotar-se-á após um ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final do Concurso Público, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período. FONTE:PCICONCURSOS



Escrito por francisco cosme às 11h05 PM
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Direito Adquirido dos Profissionais da Educação

Constituição Federal dispõe:

art. 5º XXXVI - a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada;



Escrito por francisco cosme às 08h00 PM
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Metas do Milênio: Brasil vai sediar Conferência da ONU

O Brasil vai sediar, em novembro, a Conferência Internacional sobre os Objetivos do Milênio. O anúncio foi feito em Genebra, na Suíça, pelo ministro José Gomes Temporão, durante a Assembléia Mundial da Saúde. As metas do milênio foram fixadas, no ano 2000, por 191 países da Organização das Nações Unidas (ONU) e devem ser atingidas até 2015, envolvendo melhorias nas áreas da educação, saúde, meio ambiente e direitos das mulheres. Outra notícia importante vinda de Genebra é a eleição do Brasil para integrar o Comitê Executivo da OMS, órgão responsável pelas decisões máximas da entidade.

Entre os objetivos do milênio que serão discutidos na conferência de novembro, um deles trata da queda do índice de mortalidade infantil. Os países se comprometem a chegar a 2015 tendo reduzido essa taxa em pelo menos dois terços, a partir de 1990. Segundo a OMS, o Brasil é um dos poucos que alcançarão a meta antes do prazo: em 2012, o índice no país deverá ser de 14,4 óbitos por mil nascidos vivos (era de 43,2 em 1990). Esse avanço está diretamente associado à melhoria da qualidade da atenção básica e à ampliação do Programa Saúde da Família (PSF), hoje presente em 5.141 municípios (92,4%) e com uma cobertura assistencial a 89,3 milhões de brasileiros (47,5%).

Cada equipe do PSF é composta de pelo menos um médico, um enfermeiro, um auxiliar de enfermagem e de 4 a 12 agentes comunitários de Saúde. São 27.886 equipes em todo o País, e seu trabalho se alia à ampliação das consultas de pré-natal e à qualificação do acompanhamento das gestantes. Quanto maior o número de mulheres com pré-natal em dia, maior a chance de os bebês nascerem saudáveis. A luta contra a mortalidade infantil inclui também o acompanhamento periódico de todas as crianças nas áreas cobertas pelo PSF, além de um eficiente programa de vacinação, com coberturas cada vez maiores.

Em relação a uma outra meta do milênio – melhorar a saúde das gestantes – o Brasil trabalha fortemente para reduzir, em um terço, de 1990 a 2015, o índice de mortalidade materna (em 2005, estava em 73,9 óbitos por 100 mil nascidos vivos). Uma das iniciativas foi a ampliação, em 92%, do número de comitês de estudos sobre o tema, chegando a 748 municípios. A partir da melhora na investigação dos óbitos pelos municípios, serão possíveis a identificação das causas e uma intervenção mais eficaz por parte dos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o Brasil qualificou 451 maternidades de referência em todas as unidades da federação, ampliou a cobertura pré-natal para 72% das gestantes e iniciou a estruturação de uma ampla rede de atenção à mulher em situação de violência. Ao mesmo tempo, o Ministério da Saúde oferece, gratuitamente, todos os métodos contraceptivos, incluindo o preservativo masculino, para garantir a dupla proteção contra as doenças sexualmente transmissíveis e a aids.

Sobre a conferência internacional que acontecerá no Brasil, o ministro Temporão informou que o objetivo do encontro é fazer um monitoramento sobre como os países estão trabalhando para atingir as metas do milênio. Segundo ele, é a primeira vez que o Brasil sediará um encontro de tamanha amplitude. "E é justamente no momento em que os objetivos do milênio, o maior acordo global dos últimos tempos, correm o risco de não lograr êxito em vários países. Com decisão política e recursos financeiros ainda há tempo para que esse quadro seja revertido, com as metas sendo atingidas na maior parte das nações envolvidas. A conferência é importante porque os países em dificuldade poderão receber ajuda e ser orientados a  fazer alguns ajustes de rota", afirmou Temporão.

O evento no Brasil vai ocorrer paralelamente a uma conferência internacional sobre o combate à pobreza, que vem a ser o primeiro objetivo do milênio. Na mesma ocasião, serão comemorados os 20 anos da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), os 30 da Declaração de Alma-Ata, em que os países-membros da ONU se comprometeram a fortalecer a atenção primária à saúde, e os 15 do Programa Saúde da Família (PSF).

São oito as metas do milênio:

• Erradicar a extrema pobreza e a fome
• Universalizar a  educação básica de qualidade
• Promover a igualdade entre os sexos e a valorização da mulher
• Reduzir a mortalidade infantil
• Melhorar a saúde das gestantes
• Combater a aids, a malária e outras doenças
• Priorizar a qualidade de vida e o respeito ao meio ambiente
• Estabelecer uma parceria mundial pelo desenvolvimento

Reconhecimento internacional- O Brasil foi eleito para compor o seleto grupo de 36 países que integram o  Comitê Executivo da Organização Mundial da Saúde (OMS), onde são tomadas as decisões máximas da entidade, depois examinadas pela Assembléia Mundial da Saúde e implementadas pelos países-membros. Fazer parte do Comitê Executivo é um privilégio concedido aos países que se destacam pelos avanços conquistados na área da saúde. O mandato do comitê recém-eleito vai de 2008 a 2011.

O ministro José Gomes Temporão designou o presidente da Fundação Oswaldo Cruz, Paulo Buss, para representar o Brasil no comitê da OMS. Para substituto de Buss, o ministro indicou o secretário de Gestão, do Trabalho e da Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Francisco Campos.

No comitê, o Brasil vai defender, como prioridades, ações mais efetivas da OMS na consecução dos objetivos do milênio, no enfrentamento dos determinantes sociais da saúde (saneamento, emprego, educação, renda, entre outros), no reforço dos sistemas de saúde, no investimento na força de trabalho e no acesso universal a medicamentos e outros insumos para a saúde. Outro reconhecimento ao Brasil foi a concessão do Prêmio SasaKawa 2008, um dos mais prestigiosos do mundo na área da saúde, ao Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan).

FONTE:Ministério da Saúde


Escrito por francisco cosme às 07h56 PM
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